Lei 6.088, de 16/07/1974
Art. 0
Administrativo. Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF - e dá outras providências.
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Lei 14.673, de 11/09/2023, art. 101 (art. 5º. Efeitos financeiros a partir de 01/05/2023).
Lei 14.053, de 08/09/2020, art. 1º (art. 2º).
Lei 13.702, de 06/08/2018, art. 3º (arts. 2º, 4º e 9º).
Lei 13.507, de 17/11/2017, art. 1º (arts. 2º, 4º e 9º).
Lei 13.481, de 18/09/2017, art. 1º, e ss. (arts. 2º, 4º, 9º, ).
Lei 12.196, de 14/01/2010 (arts. 2º e 4º).
Lei 12.040, de 01/10/2009 (art. 2º). Lei 9.954, de 06/01/2000 (arts. 2º, 4º, 9º, III). @EMESHORT = CODEVASF. Criação. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 3.604/2000 (Aprova os Estatutos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF). @NOTAREF_END = @FIM =
Lei 14.053, de 08/09/2020, art. 1º (art. 2º).
Lei 13.702, de 06/08/2018, art. 3º (arts. 2º, 4º e 9º).
Lei 13.507, de 17/11/2017, art. 1º (arts. 2º, 4º e 9º).
Lei 13.481, de 18/09/2017, art. 1º, e ss. (arts. 2º, 4º, 9º, ).
Lei 12.196, de 14/01/2010 (arts. 2º e 4º).
Lei 12.040, de 01/10/2009 (art. 2º). Lei 9.954, de 06/01/2000 (arts. 2º, 4º, 9º, III). @EMESHORT = CODEVASF. Criação. @NOTAREF = Referências: @NOTAVIDLNK = Decreto 3.604/2000 (Aprova os Estatutos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF). @NOTAREF_END = @FIM =
O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
@FIM =
Decreto 3.604/2000 (Aprova os Estatutos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF)