LEGJUR.COM - Vade Mécum Digital

2013 - Doc. LEGJUR 157.7452.9001.4500

1 - STJ. Processual civil. Inversão do ônus da sucumbência. Improcedência in totum. Não ocorrência. Sucumbência recíproca. Proporção a ser apurada em liquidação de sentença.

«1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, a inversão do ônus da sucumbência somente ocorrerá quando, do provimento do recurso especial, decorrer a improcedência in totum dos pedidos do autor, o que não houve no presente caso. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2009 - Doc. LEGJUR 165.3203.2005.6900

2 - TJSP. Sucumbência. Ônus. Dano moral. Responsabilidade civil. Condenação em valor inferior àquele postulado na inicial. Sucumbência recíproca. Inadequação. Súmula nº. 326 do STJ. Sucumbência integral da ré caracterizada, devendo suportar os ônus decorrentes da derrota. Recurso provido neste aspecto.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2017 - Doc. LEGJUR 176.2833.6002.2100

3 - TJSP. Sucumbência. Ônus. Inversão. Condenação exclusiva do requerido. Possibilidade. Sucumbência em parte mínima do pedido. Atribuição dos ônus da sucumbência, inclusive honorários, ao requerido. Inteligência do CPC, art. 86, parágrafo único. Sentença reformada neste aspecto. Recurso provido nesta parte.

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já

2004 - Doc. LEGJUR 136.6910.9004.6100

4 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento. Acidente de trânsito. Culpa do segurado. Ação indenizatória. Terceiro prejudicado. Seguradora. Legitimidade passiva ad causam. ônus da sucumbência. Sucumbência recíproca.

«- Carece de prequestionamento o Recurso Especial acerca de tema não debatido no acórdão recorrido. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa

2016 - Doc. LEGJUR 162.9443.5000.1300

5 - STF. Honorários advocatícios. Sucumbência. Ônus. Distribuição.

«A sucumbência recíproca das partes, decorrente de provimento parcial do extraordinário, direciona à distribuição proporcional dos ônus da sucumbência.»... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF Ementa
O site Demorou 0.92 para ser carregado !
SEM SESSAO MODAL