Pesquisa: Advogado, Processo Civil, Ética

Aplicabilidade prática da LGPD na rotina dos advogados: fundamentos jurídicos, obrigações legais e riscos de responsabilização civil, administrativa e ética na proteção de dados pessoais

Publicado em: 03/05/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilÉtica

Este documento analisa detalhadamente a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na atuação cotidiana dos advogados, destacando os fundamentos constitucionais e legais, as obrigações e boas práticas, além dos riscos de responsabilização profissional civil, administrativa e ética decorrentes do descumprimento da legislação. Inclui também modelos de peças processuais relevantes para a defesa dos direitos dos titulares e a mitigação de riscos na advocacia.

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Responsabilização civil do advogado por danos morais decorrentes da violação do dever de sigilo profissional nas novas tecnologias de comunicação, com fundamentos constitucionais e legais

Publicado em: 02/05/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilÉtica

Análise detalhada da responsabilidade civil do advogado por danos morais causados pela violação do sigilo profissional no contexto das novas tecnologias de comunicação, abordando fundamentos constitucionais, legais e éticos, riscos, boas práticas digitais e consequências disciplinares, civis e penais. Inclui modelos de peças processuais relevantes para defesa e representação ética.

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Gestão e proteção das prerrogativas profissionais da advocacia contra abusos de autoridade no processo judicial com fundamentação constitucional e estratégias jurídicas

Publicado em: 01/05/2025 AdvogadoProcesso CivilÉticaDireito Penal

Modelo detalha a gestão das prerrogativas profissionais dos advogados, destacando abusos de autoridade no processo judicial, fundamentos constitucionais e legais, e estratégias preventivas, reativas e institucionais para proteção e valorização da advocacia. Apresenta ainda peças processuais essenciais para a defesa do exercício profissional e o combate a violações, ressaltando o papel da OAB e a importância do desagravo público.

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Responsabilidade civil do advogado por abandono processual: fundamentos constitucionais, legais, consequências, limites e mecanismos de prevenção à luz do Código Civil, CPC, CP e Estatuto da OAB

Publicado em: 23/04/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilÉticaDireito Penal

Análise detalhada da responsabilidade civil do advogado por abandono processual, abordando seus fundamentos constitucionais e legais, consequências civis, penais e disciplinares, limites da responsabilidade e mecanismos de prevenção, com destaque às normas do Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Estatuto da OAB. Inclui ainda modelos práticos de peças processuais para casos de indenização e extinção de processo.

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Responsabilidade Civil do Advogado por Perda de Uma Chance: Análise Jurídica e Implicações Práticas com Base na Jurisprudência Atual

Publicado em: 15/04/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilÉtica

Este documento apresenta um estudo aprofundado sobre a responsabilização civil de advogados com base na teoria da perda de uma chance, abordando os fundamentos constitucionais, legais e doutrinários aplicáveis. A análise contempla os requisitos necessários para a configuração do dano, como conduta ilícita, nexo de causalidade e prejuízo efetivo. O texto também explora os impactos práticos dessa responsabilização na atuação profissional da advocacia e fornece modelos de peças processuais que tratam de ações de indenização por perda de uma chance decorrente de negligência profissional. A jurisprudência recente e os dispositivos do Código Civil, CPC/2015 e Constituição Federal são destacados como principais referências normativas.

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Responsabilidade Civil do Advogado por Perda de uma Chance no Processo Judicial Eletrônico: Aspectos Jurídicos e Aplicações Práticas

Publicado em: 14/04/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilÉtica

Este documento analisa em profundidade a responsabilidade civil do advogado com base na teoria da perda de uma chance, especialmente no contexto do processo judicial eletrônico. Aborda os fundamentos constitucionais e legais aplicáveis, como os artigos 186 e 927 do Código Civil e dispositivos da Constituição Federal, além de destacar os deveres profissionais previstos no Estatuto da Advocacia. O texto também explora situações práticas que ensejam a responsabilização do advogado, como perda de prazos processuais e falhas no manuseio do sistema eletrônico, e apresenta modelos de peças processuais que ilustram a aplicação da teoria em ações judiciais de indenização por danos materiais e morais.

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Impactos Jurídicos da Inteligência Artificial na Advocacia e na Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Publicado em: 12/04/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilConstitucionalDireito do ConsumidorÉticaFilosofia do DireitoDireitos HumanosDireito InternacionalEnsinoDireito do TrabalhoMotivacional

Este documento analisa de forma detalhada os efeitos das novas regulamentações de inteligência artificial (IA) no exercício da advocacia e na proteção de dados no Brasil, com base na Constituição Federal, na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no Código Civil e no Código de Processo Civil. A obra destaca a responsabilidade dos advogados frente às tecnologias emergentes, a necessidade de adequação à LGPD, o uso ético da IA e seu impacto nas práticas jurídicas cotidianas. Inclui modelos de peças processuais voltadas à implementação de IA em contextos educacionais e à reparação por danos decorrentes da violação à LGPD. Também trata da defesa das prerrogativas da advocacia diante de inovações tecnológicas e reforça a importância da compatibilização entre inovação, ética e garantias constitucionais.

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Análise Jurídica: Adequação Ética e Técnica na Redação de Petições e os Limites do Linguajar Ofensivo

Publicado em: 26/03/2025 AdvogadoDireito CivilProcesso CivilConstitucionalÉtica

Este documento aborda a importância da ética e da urbanidade na prática advocatícia, com foco na redação de petições. São analisados os fundamentos constitucionais e legais da atuação do advogado, as disposições do Código de Ética e Disciplina da OAB e as normas aplicáveis, como o CPC/2015 e o CP. O texto destaca a relevância do respeito e clareza nas peças processuais e apresenta modelos práticos que ilustram infrações éticas, representações disciplinares e manifestações de desagravo público.

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