
Modelo de Réplica à contestação em ação previdenciária contra INSS para concessão de aposentadoria por invalidez especial por doença degenerativa óssea, com pedido subsidiário de auxílio-doença e nova perícia médica
Publicado em: 09/06/2025 Processo CivilPrevidenciárioModelo de réplica à contestação em ação previdenciária ajuizada por segurado contra o INSS, visando a concessão de aposentadoria por invalidez especial devido a doença degenerativa óssea incapacitante. O documento impugna os argumentos da autarquia sobre ausência de incapacidade total, fundamenta-se na Lei 8.213/91, CPC/2015 e na Constituição Federal, requer nova perícia se necessário, e pede a condenação do INSS ao pagamento do benefício e verbas correlatas. Destaca a análise do conjunto probatório, a progressividade da doença e a proteção social do segurado.
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