Peças Processuais

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    Matéria: mtraba
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.7700)

151 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.7800)

152 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.8000)

153 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.8100)

154 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.8600)

155 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.8700)

156 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9200)

157 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9300)

158 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9600)

159 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9700)

160 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9900)

161 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.0000)

162 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.0200)

163 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.0300)

164 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.1200)

165 - STF Petição (25427/2014)

Guarda municipal. Imposição de multa de trânsito. Constitucionalidade. Sistema Nacional de Trânsito. Multas e demais sanções. Competência do órgão fiscalizador. Poder de polícia.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.2500)

166 - STF Recibo de petição eletrônica

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.2900)

167 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.3000)

168 - STF Petição (26050/2014)

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.3200)

169 - STF Petição (29466/2015)

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.3500)

170 - STF Recibo de petição eletrônica

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.3700)

171 - STF Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.4200)

172 - STF Recibo de petição eletrônica

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.4600)

173 - STF Recibo de petição eletrônica

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6300)

174 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6600)

175 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6700)

176 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7000)

177 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7100)

178 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7200)

179 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7700)

180 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7800)

181 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7900)

182 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.8000)

183 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.8300)

184 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.8400)

185 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.8500)

186 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.9000)

187 - STF Petição inicial

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.0100)

188 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.1600)

189 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.5200)

190 - STF Petição de agravo (Lei 12.322/2010)

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.5900)

191 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.6900)

192 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.7100)

193 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.8300)

194 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.9800)

195 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0400)

196 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0500)

197 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0700)

198 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0800)

199 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.1000)

200 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.