Peças Processuais
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comunicacao assinada certidao
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(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.5500)
51 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.6300)
52 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7400)
53 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7600)
54 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7500)
55 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7600)
56 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7700)
57 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.9200)
58 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Servidor público. Teto salarial. Isonomia. Remuneração mínima.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.8800)
59 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.7500)
60 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9900)
61 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4100)
62 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4700)
63 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Servidor público. Reajustes de remuneração, proventos ou pensão. Atos administrativos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5000)
64 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.
Benefício previdenciário. Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie. Antecipação de tutela. Tutela específica
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5400)
65 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.
Contrato de direito privado. Adimplemento da obrigação. Espécies de contratos. Inadimplemento. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5500)
66 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO
Contrato de direito privado. Adimplemento da obrigação. Espécies de contratos. Inadimplemento. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5700)
67 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Contrato de direito privado. Adimplemento da obrigação. Espécies de contratos. Inadimplemento. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.6000)
68 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Acidente de trânsito. Juizado especial cível. Prova.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.6400)
69 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Consumidor. Revisão do contrato. Juizado especial cível.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7600)
70 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.8000)
71 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0200)
72 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0800)
73 - STF AgRg. Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Juros. Capitalização. Anatocismo.