Peças Processuais

Peças Processuais
comunicacao assinada certidao
93 peças encontradas

Petição Inicial Despachos Comunicação Embargos Intimação Procuração Recursos
Pesquisa Relacionada: comunicacao assinada certidao de ausencia de m agrg comunicacao assinada certidao de ausencia comunicacao assinada certidao de ausencia de m comunicacao assinada certidao comunicacao assinada certidao agrg comunicacao assinada certidao de ausencia
  • Filtros ativos na pesquisa
  • comunicacao assinad
    Ano: 2015
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.6300)

51 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7400)

52 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7600)

53 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7500)

54 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7600)

55 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7700)

56 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.9200)

57 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Servidor público. Teto salarial. Isonomia. Remuneração mínima.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.8800)

58 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.7500)

59 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9900)

60 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4100)

61 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4700)

62 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Servidor público. Reajustes de remuneração, proventos ou pensão. Atos administrativos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5000)

63 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.

Benefício previdenciário. Pedidos genéricos relativos aos benefícios em espécie. Antecipação de tutela. Tutela específica

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5400)

64 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.

Contrato de direito privado. Adimplemento da obrigação. Espécies de contratos. Inadimplemento. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5500)

65 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO

Contrato de direito privado. Adimplemento da obrigação. Espécies de contratos. Inadimplemento. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.5700)

66 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Contrato de direito privado. Adimplemento da obrigação. Espécies de contratos. Inadimplemento. Obrigação de fazer. Obrigação de não fazer.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.6000)

67 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Acidente de trânsito. Juizado especial cível. Prova.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.6400)

68 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Consumidor. Revisão do contrato. Juizado especial cível.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7600)

69 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.8000)

70 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0200)

71 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0800)

72 - STF AgRg. Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.2100)

73 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.2700)

74 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.3100)

75 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.3400)

76 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.3600)

77 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.8400)

78 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Fazenda pública. Precatório. Honorários advocatícios. Fracionamento.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.1500)

79 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.2000)

80 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.5600)

81 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6200)

82 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6500)

83 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6900)

84 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.7500)

85 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.7900)

86 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.9700)

87 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.0200)

88 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.0400)

89 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.6800)

90 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.8900)

91 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Eleitoral. Registro da candidatura. Prestação de contas.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7600)

92 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3800)

93 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias