Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 2003 - 192 normas e 1.517 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 17/03/2003
Lei 10.643, de 14/03/2003 - Arts.1 0
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar à República do Paraguai vacinas e equipamentos indispensáveis ao combate à febre aftosa.
Diário Oficial de 12/03/2003
Lei 10.642, de 11/03/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina «Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira» o Aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
Diário Oficial de 29/01/2003
Lei 10.641, de 28/01/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: Inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no «Livro dos Heróis da Pátria».
Diário Oficial de 10/01/2003
Lei 10.639, de 09/01/2003 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a Lei 9.394, de 20/12/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática «História e Cultura Afro-Brasileira», e dá outras providências.