Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 23/05/2025
Decreto 12.467, de 23/05/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, e o Decreto 12.466, de 22/05/2025.
Diário Oficial de 22/05/2025
Lei 15.138, de 21/05/2025 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Vigência em 18/11/2025. Veja a Lei 15.138/2025, art. 4º). Administrativo. Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
Diário Oficial de 22/05/2025
Lei 15.137, de 21/05/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
Diário Oficial de 22/05/2025
Lei 15.138, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 18/11/2025. Veja a Lei 15.138/2025, art. 4º). Administrativo. Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
Diário Oficial de 22/05/2025
Lei 15.137, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
Diário Oficial de 22/05/2025
Lei 15.136, de 21/05/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Brega.
Diário Oficial de 22/05/2025
Lei 15.135, de 21/05/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 22/05/2025
Lei 15.136, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Brega.
Diário Oficial de 22/05/2025
Lei 15.135, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.458, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 12/06/2025. Veja o Decreto 12.458/2025, art. 5º). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.461, de 21/05/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.461/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.462, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.462/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV União de Minas Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.463, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Autoriza a Universidade Federal do Rio de Janeiro a alienar os imóveis que menciona, localizados no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.460, de 21/05/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.460/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.462, de 21/05/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.462/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV União de Minas Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.459, de 21/05/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.459/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Curimã Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.461, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.461/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.460, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.460/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.459, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.459/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Curimã Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.458, de 21/05/2025 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Vigência em 12/06/2025. Veja o Decreto 12.458/2025, art. 5º). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.465, de 21/05/2025 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Medalha Corpo de Saúde do Exército e altera o Decreto 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.464, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de telegrama no território nacional e para o exterior.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.465, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Medalha Corpo de Saúde do Exército e altera o Decreto 40.556, de 17/12/1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Diário Oficial de 22/05/2025
Decreto 12.466, de 22/05/2025 - Arts.1 3 0 2
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.466/2025, art. 3º). Administrativo. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 21/05/2025
Medida Provisória 1.300, de 21/05/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 9.074, de 7/07/1995, a Lei 9.427, de 26/12/1996, a Lei 10.438, de 26/04/2002, a Lei 10.848, de 15/03/2004, a Lei 12.111, de 9/12/2009, a Lei 12.212, de 20/01/2010, a Lei 13.203, de 8/12/2015, e a Lei 14.300, de 6/01/2022.
Decreto 12.456, de 19/05/2025 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto 9.235, de 15/12/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.