Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 06/06/2025
Decreto 12.493, de 05/06/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Reconhecimento Recíproco das Carteiras de Habilitação para Fins de Conversão, firmado em Brasília, em 15/07/2024.
Diário Oficial de 06/06/2025
Decreto 12.493, de 05/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Reconhecimento Recíproco das Carteiras de Habilitação para Fins de Conversão, firmado em Brasília, em 15/07/2024.
Diário Oficial de 06/06/2025
Decreto 12.491, de 05/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Planejamento Espacial Marinho.
Diário Oficial de 06/06/2025
Decreto 12.495, de 05/06/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, firmado em Nova Iorque, em 25/09/2019.
Diário Oficial de 06/06/2025
Decreto 12.494, de 05/06/2025 - Arts.3 0 1 2
EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, firmado em Kigali, Ruanda, em 14/08/2019.
Diário Oficial de 06/06/2025
Decreto 12.495, de 05/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, firmado em Nova Iorque, em 25/09/2019.
Diário Oficial de 06/06/2025
Decreto 12.490, de 05/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Amplia a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Alagoas e Pernambuco.
Diário Oficial de 05/06/2025
Decreto 12.489, de 04/06/2025 - Arts.1 2 3 4 5 6 0
EMENTA: (Vigência em 24/06/2025. Veja o Decreto 12.489/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.798, de 28/11/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.484, de 03/06/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 04/07/2025. Veja o Decreto 12.484/2025, art. 3º). Administrativo. Altera o Decreto 8.505, de 20/08/2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.485, de 03/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade.
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.487, de 03/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal São Roquinho, localizada no Município de Pinhão, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.488, de 03/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Define os limites do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Estado do Paraná.
Diário Oficial de 04/06/2025
Decreto 12.486, de 03/06/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral - ProCoral.