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Diário Oficial de 06/01/2000
Decreto 3.327, de 05/01/2000 - Arts.15 52
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/06/2000
Decreto 3.505, de 13/06/2000 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.637, de 26/12/2018). Administrativo. Institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Diário Oficial de 31/08/2000
Decreto 3.576, de 30/08/2000 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.640, de 21/03/2003). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/09/2000
Decreto 3.589, de 06/09/2000 - Arts.4 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.976, de 07/10/2009). Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.
Decreto 3.692, de 19/12/2000 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.639, de 01/03/2021). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.