Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 08/08/2025
Lei 15.190, de 08/08/2025 - Arts.62 63 64 65 66 67 18 19 20 21 22 57 58 59 60 61
EMENTA: (Vigência em 04/02/2026. Veja a Lei 15.190/2025, art. 67). Administrativo. Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º da CF/88, art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis s 9.605, de 12/02/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18/07/2000, e 6.938, de 31/08/1981; revoga dispositivos das Leis s 7.661, de 16/05/1988, e 11.428, de 22/12/2006; e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/08/2025
Lei 15.188, de 06/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 07/08/2025
Lei 15.189, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.577, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.577/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Sat Sistema a Tribuna de Comunicação Santos Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.575, de 06/08/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.575/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Rio Verde, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.576, de 06/08/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.576/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.575, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.575/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Rio Verde, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.576, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.576/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.578, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.578/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Vídeo Express Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.577, de 06/08/2025 - Arts.2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.577/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Sat Sistema a Tribuna de Comunicação Santos Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Diário Oficial de 07/08/2025
Lei 15.188, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.578, de 06/08/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.578/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Vídeo Express Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.579, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.579/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.580, de 06/08/2025 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Vigência em 28/08/2025. Veja o Decreto 12.580/2025, art. 5º). Administrativo. Altera o Decreto 10.096, de 6/11/2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.579, de 06/08/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.579/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.580, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 28/08/2025. Veja o Decreto 12.580/2025, art. 5º). Administrativo. Altera o Decreto 10.096, de 6/11/2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 07/08/2025
Lei 15.189, de 06/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.581, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Vigência em 04/09/2025. Veja o Decreto 12.581/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.226, de 7/10/2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.583, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Lagoa Encantada, localizada no Município de Aquiraz, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.582, de 06/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Pitaguary, localizada nos Municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.584, de 06/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tremembé de Queimadas, localizada no Município de Acaraú, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.582, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Pitaguary, localizada nos Municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.584, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tremembé de Queimadas, localizada no Município de Acaraú, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.184, de 04/08/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.540, de 12/11/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do Fundo.