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Legislação de 1944

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 10/11/1944

Decreto-lei 7.036, de 10/11/1944 - Arts.100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116

EMENTA: (Revogado pela Lei 6.367, de 19/10/1976). Seguridade social. Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho.

Diário Oficial de 08/08/1944

Decreto-lei 6.777, de 08/08/1944 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Dispõe sobre a sub-rogação de imóveis gravados ou inalienáveis.

Diário Oficial de 03/04/1944

Decreto-lei 6.400, de 03/04/1944 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Instituto de Resseguros do Brasil a organizar a Bolsa Brasileira de Seguros

Diário Oficial de 20/03/1944

Decreto-lei 6.353, de 20/03/1944 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Trabalhista. Corrige erros datilográficos e de impressão e dá nova redação a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Decreto-lei 6.259, de 10/02/1944 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o serviço de loterias, e dá outras providências.