1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Estupro de vulnerável. Vítima portadora de deficiência mental. Violência em âmbito doméstico. Prisão preventiva. Indícios suficientes da autoria e prova da materialidade. Presença. Inviabilidade de exame na via eleita. Segregação fundada no CPP, art. 312. Circunstâncias do delito. Pratica reiterada de abuso sexual do avô contra a neta. Reprovabilidade acentuada da conduta. Periculosidade social. Acautelamento da ordem pública. Custódia motivada e necessária. Substituição por prisão domiciliar. Doença grave. Falta de comprovação. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Coação ilegal não evidenciada. Reclamo improvido.
«1. Inexiste constrangimento na ordenação da prisão preventiva quando demonstrado, com base em fatores concretos, que a segregação se mostra necessária a bem da ordem pública, dada a reprovabilidade excessiva da conduta do agente e suas nefastas consequências, notadamente, no âmbito doméstico e familiar da vítima. ... ()