• Filtros ativos na pesquisa
  • TAPR
  • Principio Da Razoabi...

Leading Cases

Leading Case (0)

Peças Processuais

Peças Processuais (0)

Relator

Matéria

Civel (0)
Criminal (1)
Trabalhista (0)
Previdenciário (0)
Tributário (0)

Ano

Data

até

Reforma Trabalhista

Acesse a CLT, ja de acordo com a nova Reforma Trabalhista
Atualizada de acordo com a nova Medida Provisória 808, de 14/11/2017.
Veja o que mudou


Jurisprudência em Destaque

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário

Confira aqui

Destaque

CPC/2015 e CPC/1973
NOTAS COMPARATIVAS

Última atualização:
Lei 13.465, de 11/07/2017, art. 57 (art. 799).
Lei 13.363, de 25/11/2016, art. 2º (art. 313).
Lei 13.256, de 04/02/2016, art. 2º (Arts. 12, 153, 521, 537, 945, 966, 988, 1.029, 1.030, 1.035, 1.037, 1.038, 1.041, 1.042 e 1.043. Vigência em 18/03/2016).

O site LegJur preparou ao assinante uma edição especial exclusiva, anotada e comparativa entre o CPC/1973 e do CPC/2015 (vigência em 18/03/2016), caso não haja um comparativo os dispositivos legais são anotados como inovação legislativa. As anotações trazem, também, pesquisas básicas de jurisprudência e remissões legislativas. O site também disponibiliza ao assinante uma ampla base de dados de legislação, jurisprudência e súmulas. O valor da assinatura anual equivale apenas a um livro jurídico. Invista em você. Assine já. CPC/1973
Com notas comparativas
CPC/2015
Com notas comparativas
CPC/1973 e CPC/2015
Versão Comparativa


Vade Mécum Previdenciário

Acesse Legislação, Jurisprudência e Súmulas Previdenciárias Selecionadas e Atualizadas Regularmente
Acesse aqui e Confira









Jurisprudência sobre
principio da razoabilidade

1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Expressão exata

Legislação sobre
principio da razoabilidade

Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 84
Decreto 5.450/2005
(D.O. 01/06/2005)
Administrativo. Licitação. Pregão eletrônico.
Art(s).

Súmulas sobre
principio da razoabilidade

2 encontradas
Veja relação completa aqui


Doc. LEGJUR 103.1674.7400.2800

1 - TAPR. «Habeas corpus». Tóxicos. Tráfico. Excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo com expedição de cartas precatórias. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal afastado. Lei 6.368/76, art. 12.

«Se o processo é relativamente complexo não há, em princípio, que se falar em excesso de prazo para a sua conclusão. É que os prazos para o encerramento da formação de culpa não são peremptórios, podendo ser excedidos quando hajam motivos ponderáveis para isso.»

(Dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR - Cadastre-se e adquira seu pacote)

- - - - - -
O site Demorou 7.39 para ser carregado !