Modelo de Solicitação de Pensão para Filha de Militar Falecido Participante da FEB

À [Nome do Órgão Responsável pela Administração de Pensões Militares]

[Endereço Completo do Órgão]

[Cidade/Estado, Data]

Assunto: Solicitação de Pensão por Morte para Filha de Militar Participante da FEB

Prezado(a) Senhor(a),

Eu, [Nome Completo da Requerente, qualificação completa, incluindo CPF e endereço completo], venho, por meio desta, solicitar a concessão de pensão por morte, em virtude do falecimento de meu pai, [Nome Completo do Militar Falecido], que prestou valorosos serviços à nação como membro da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial, conforme comprova a documentação anexa (Doc. 01 - Certidão de Óbito e Doc. 02 - Documentos Militares Comprobatórios).

I. DOS FATOS

Meu pai, [Nome do Militar Falecido], serviu com distinção e honra como [Posto/Graduação] do Exército Brasileiro, integrando a FEB, o que lhe conferiu o direito, e, por extensão, a seus dependentes, a benefícios previdenciários específicos, segundo a legislação vigente aplicável aos veteranos das Forças Armadas.

Após seu falecimento em [Data do Falecimento], e considerando minha condição de filha e dependente direta, encontro-me elegível para receber a pensão militar por morte, conforme previsto nas disposições legais que regulamentam tais benefícios.

II. DO DIREITO

Conforme estabelecido pela Lei nº [Número da Lei específica que regula as pensões militares], bem como pelos decretos e regulamentações aplicáveis, os dependentes de militares falecidos, especialmente aqueles que serviram em períodos de guerra ou missões de paz, possuem direito à pe"'>...