Peças Processuais

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peticao
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    Matéria: mciv
    Ano: 2015
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.9000)

51 - STF Petição inicial

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.0100)

52 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.1600)

53 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.5200)

54 - STF Petição de agravo (Lei 12.322/2010)

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.5900)

55 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.6900)

56 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.7100)

57 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.8300)

58 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.9800)

59 - STF Petição

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0400)

60 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0500)

61 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0700)

62 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0800)

63 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.1000)

64 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.1700)

65 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.2100)

66 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.2200)

67 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.2800)

68 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.2900)

69 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.3100)

70 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.3200)

71 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.3400)

72 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.4100)

73 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.4300)

74 - STF Recibo de petição eletrônica

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.4400)

75 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.4700)

76 - STF Petição - (5513/2015)

Honorários advocatícios em FGTS. Causas supervenientes à sentença. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Eficácia temporal da sentença. Relativização da coisa julgada.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.5300)

77 - STF Recibo de petição eletrônica

Honorários advocatícios em FGTS. Causas supervenientes à sentença. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Eficácia temporal da sentença. Relativização da coisa julgada.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.5500)

78 - STF Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

Honorários advocatícios em FGTS. Causas supervenientes à sentença. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Eficácia temporal da sentença. Relativização da coisa julgada.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.5700)

79 - STF Petição – (5513/2015)

Honorários advocatícios em FGTS. Causas supervenientes à sentença. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Eficácia temporal da sentença. Relativização da coisa julgada.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.5900)

80 - STF Petição de recurso extraordinário

Juizado especial criminal. Transação penal. Cumprimento da pena restritiva de direito. Perda de bens e valores. Transação.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.6200)

81 - STF Petição de recurso extraordinário

Juizado especial criminal. Transação penal. Cumprimento da pena restritiva de direito. Perda de bens e valores. Transação.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.1500)

82 - STF Petição (9157/2014)

Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.1700)

83 - STF Petição (12467/2015) - 1ª parte

Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.1800)

84 - STF Petição (12467/2015) - 2ª parte

Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.1900)

85 - STF Petição (12924/2015) - 1ª parte

Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.2000)

86 - STF Petição (12924/2015) - 2ª parte

Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.3700)

87 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.4600)

88 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.4700)

89 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.5700)

90 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.5800)

91 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.6800)

92 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.6900)

93 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.7900)

94 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.8000)

95 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.9000)

96 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.9100)

97 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.0200)

98 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.0300)

99 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.0500)

100 - STF Recibo de petição eletrônica

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.