Peças Processuais
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intimacao
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(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.4700)
1 - STF Certidão de intimação e publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.7500)
2 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.8700)
3 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 27/04/2015
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.2200)
4 - STF Intimação
Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.7400)
5 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 23/04/2015
Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9300)
6 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida
Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4000)
7 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 20/04/2015
Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7200)
8 - STF Comunicação assinada - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO UNIÃO - SEJ
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0100)
9 - STF Intimação - Do BACEN, ref. DJE de 20/03/2015.
Juros. Capitalização. Anatocismo.