Peças Processuais

Peças Processuais
despacho
50 peças encontradas

Petição Inicial Despachos Comunicação Embargos Intimação Procuração Recursos

Pesquisa Relacionada: despacho despacho despacho despacho certidao de publicacao ref despacho 6 8 2013 despacho

Filtros ativos na pesquisa
despacho

Matéria: mtraba

Ano: 2015

(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8800)

1 - STF - Despacho

Recurso extraordinário. Competência legislativa. Município. Repercussão geral reconhecida. Tema 849. Instalação de hidrômetros individuais nos edifícios e condomínios. CF/88, art. 22, IV e 30, I e V.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.2500)

2 - STF Despacho

Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.3300)

3 - STF Despacho

Ação popular. Condições da ação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Transporte terrestre. Ato lesivo à moralidade administrativa.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.6800)

4 - STF Despacho

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.0900)

5 - STF Despacho

Guarda municipal. Imposição de multa de trânsito. Constitucionalidade. Sistema Nacional de Trânsito. Multas e demais sanções. Competência do órgão fiscalizador. Poder de polícia.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.1000)

6 - STF Despacho

Guarda municipal. Imposição de multa de trânsito. Constitucionalidade. Sistema Nacional de Trânsito. Multas e demais sanções. Competência do órgão fiscalizador. Poder de polícia.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.1100)

7 - STF Despacho

Guarda municipal. Imposição de multa de trânsito. Constitucionalidade. Sistema Nacional de Trânsito. Multas e demais sanções. Competência do órgão fiscalizador. Poder de polícia.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.1300)

8 - STF Despacho

Guarda municipal. Imposição de multa de trânsito. Constitucionalidade. Sistema Nacional de Trânsito. Multas e demais sanções. Competência do órgão fiscalizador. Poder de polícia.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.2200)

9 - STF Despacho

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.2400)

10 - STF Despacho

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.3100)

11 - STF Despacho

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.3300)

12 - STF Despacho

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.4000)

13 - STF Despacho

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.4100)

14 - STF Despacho

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.5800)

15 - STF Despacho

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6400)

16 - STF Intimação - Da PGFN , ref. ao despacho publicado no DJE de 25/08/2015.

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7600)

17 - STF Despacho

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.7400)

18 - STF Despacho

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.1900)

19 - STF Despacho

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.4900)

20 - STF Despacho

Honorários advocatícios em FGTS. Causas supervenientes à sentença. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Eficácia temporal da sentença. Relativização da coisa julgada.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.0900)

21 - STF Despacho

Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.4300)

22 - STF Despacho

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.4400)

23 - STF Despacho

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.4700)

24 - STF Despacho

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.5100)

25 - STF Despacho

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.7200)

26 - STF Despacho

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.9700)

27 - STF Despacho

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.1000)

28 - STF Despacho

Tributário. Pis. Pasep. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.1200)

29 - STF Despacho

Tributário. Pis. Pasep. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.1300)

30 - STF Despacho

Tributário. Pis. Pasep. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.1600)

31 - STF Despacho

Tributário. Pis. Pasep. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.1800)

32 - STF Despacho

Tributário. Pis. Pasep. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.5900)

33 - STF Despacho

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.7300)

34 - STF Despacho

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.9800)

35 - STF Despacho

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.0300)

36 - STF Despacho

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.1000)

37 - STF Despacho

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.6600)

38 - STF Despacho

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.6700)

39 - STF Despacho

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.7300)

40 - STF Despacho

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.8700)

41 - STF Despacho

Eleitoral. Registro da candidatura. Prestação de contas.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.9000)

42 - STF Despacho

Eleitoral. Registro da candidatura. Prestação de contas.