Peças Processuais

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contrarrazoes do recurso extraordinario
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    Matéria: mprev
    Ano: 2015
(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.5400)

1 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9100)

2 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.0600)

3 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.0700)

4 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.3400)

5 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.4100)

6 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.0600)

7 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.1300)

8 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.9900)

9 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias