Peças Processuais
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comunicacao assinada certidao
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(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7600)
51 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.8000)
52 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0200)
53 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0800)
54 - STF AgRg. Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Juros. Capitalização. Anatocismo.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.1500)
55 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.2000)
56 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.5600)
57 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6200)
58 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6500)
59 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6900)
60 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.7500)
61 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.7900)
62 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.9700)
63 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.0200)
64 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.0400)
65 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.6800)
66 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.8900)
67 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Eleitoral. Registro da candidatura. Prestação de contas.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7600)
68 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3800)
69 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.6000)
70 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
FGTS. TR. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos Econômicos
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.6300)
71 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
FGTS. TR. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos Econômicos
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.9100)
72 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.9400)
73 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.2300)
74 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Servidor público. Irredutibilidade de vencimentos. Criação. Extinção. Reestruturação de órgãos ou cargos públicos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.2900)
75 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Honorários advocatícios em execução contra a Fazenda Pública. Requisição de Pequeno Valor – RPV
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.3500)
76 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Previdenciário. Aposentadoria. Cargo em comissão. Contagem recíproca de tempo de serviço. Inconstitucionalidade material.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.3900)
77 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Competência delegada. Justiça Estadual. Liquidação. Cumprimento. Execução. Atos processuais
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.4000)
78 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Competência delegada. Justiça Estadual. Liquidação. Cumprimento. Execução. Atos processuais
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.5600)
79 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6000)
80 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6500)
81 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO DESACOMPANHADA DO(S) DOCUMENTO(S) MENCIONADO(S)
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6900)
82 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.7000)
83 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO -DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.8300)
84 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2007.1300)
85 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.