Pesquisa: procuracao

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • procuracao
    msucessao
    mrpublico
Modelo de Pedido de Habilitação de Herdeiros em Ação de Inventário com Base no CPC/2015 e no CCB/2002

Modelo de Pedido de Habilitação de Herdeiros em Ação de Inventário com Base no CPC/2015 e no CCB/2002

Publicado em: 14/02/2025 Direito CivilProcesso CivilRegistro PúblicoSucessão

Petição inicial visando à habilitação dos herdeiros necessários em ação de inventário, fundamentada nos artigos 110 e 778, § 1º, II, do CPC/2015 e no artigo 1.845 do Código Civil. O documento apresenta os fatos que justificam o pedido, expõe os direitos sucessórios dos requerentes, destaca a jurisprudência pertinente e solicita a inclusão dos herdeiros no polo ativo do processo, garantindo a regularidade processual e o pleno exercício dos direitos sucessórios.

Acessar
Modelo de Pedido de Expedição de Formal de Partilha em Processo de Inventário

Modelo de Pedido de Expedição de Formal de Partilha em Processo de Inventário

Publicado em: 18/02/2025 Direito CivilDireito de FamíliaRegistro PúblicoSucessão

Petição apresentada ao Juízo da Vara de Família e Sucessões requerendo a emissão do Formal de Partilha com fundamento no CPC/2015, art. 655. O documento justifica o pedido com base na homologação da partilha previamente realizada e transitada em julgado, destacando a importância do Formal de Partilha para a regularização da cadeia registrária dos bens imóveis e cumprimento integral da sentença homologatória. A petição também apresenta jurisprudências relevantes que reforçam a necessidade desse procedimento.

Acessar
Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores de Pessoa Falecida com Base no CPC/2015 - Comarca de Porto Alegre/RS

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Levantamento de Valores de Pessoa Falecida com Base no CPC/2015 - Comarca de Porto Alegre/RS

Publicado em: 29/01/2025 Direito CivilProcesso CivilRegistro PúblicoSucessão

Ação de Alvará Judicial proposta por Marlene Ramos Schardosim em face do Banco Sicred S/A, com fundamento nos artigos 666 e seguintes do CPC/2015. O pedido visa o levantamento de valores depositados na conta bancária da falecida Leontina Pereira Ramos, destinados ao pagamento de despesas funerárias e dívidas pendentes, considerando a concordância dos herdeiros e a ausência de inventário formal. O documento apresenta os fundamentos legais, jurisprudências pertinentes e pedidos detalhados, incluindo a gratuidade da justiça e a dispensa do inventário formal.

Acessar
Modelo de Requerimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial de Imóvel por Sucessores: Regularização de Propriedade para Fins de Inventário com Fundamentação na Lei 14.382/2022 e Código Civil

Modelo de Requerimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial de Imóvel por Sucessores: Regularização de Propriedade para Fins de Inventário com Fundamentação na Lei 14.382/2022 e Código Civil

Publicado em: 16/04/2025 Direito CivilDireito ImobiliárioRegistro PúblicoSucessão

Modelo completo de requerimento dirigido ao Cartório de Registro de Imóveis para adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel, elaborado por viúva e herdeiros de promitente comprador falecido. O documento detalha a aquisição do imóvel por contrato de compra e venda, a quitação do preço, a impossibilidade de escritura definitiva devido ao óbito, e a necessidade de regularização dominial para partilha em inventário. Fundamenta-se no CCB/2002, art. 1.418, na Lei 14.382/2022 e na Lei de Registros Públicos ( Lei 6.015/1973), demonstrando a legitimidade dos sucessores para requerer a adjudicação e apresentando todos os documentos comprobatórios e anuência dos herdeiros. Inclui pedidos específicos para registro do imóvel em nome dos sucessores e jurisprudência atualizada.

Acessar