Pesquisa: Direito Comercial

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mcom
Modelo de Contrato de Rescisão de Locação Comercial por Falta de Pagamento e Descumprimento Contratual

Modelo de Contrato de Rescisão de Locação Comercial por Falta de Pagamento e Descumprimento Contratual

Publicado em: 04/01/2024 Direito CivilDireito Comercial

Modelo de contrato de rescisão de locação comercial celebrado entre locador e locatário devido a inadimplência e descumprimento de cláusulas contratuais, com base nos artigos 421 a 480 do Código Civil Brasileiro. Inclui obrigações das partes, cláusulas gerais como boa-fé e função social do contrato, penalidades por inadimplência, e foro competente. Documento apropriado para formalizar a rescisão com segurança jurídica.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Rescisão de Contrato de Franquia c/c Indenização por Danos

Modelo de Petição Inicial de Rescisão de Contrato de Franquia c/c Indenização por Danos

Publicado em: 19/11/2023 Direito Comercial

Modelo completo de petição inicial para ação de rescisão de contrato de franquia cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais. Contempla exposição detalhada dos fatos, fundamentos jurídicos com base na Lei nº 13.966/2019 e no Código Civil Brasileiro, além de pedidos de tutela de urgência, rescisão contratual e reparação de danos.

Acessar

Modelo de Petição Inicial para Ação de Revisão de Contrato de Franquia com Fundamentos no CDC, Código Civil e Lei de Franquia

Modelo de Petição Inicial para Ação de Revisão de Contrato de Franquia com Fundamentos no CDC, Código Civil e Lei de Franquia

Publicado em: 18/07/2023 Direito Comercial

Modelo de petição inicial para Ação de Revisão de Contrato de Franquia, baseado no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na Lei de Franquia (Lei nº 13.966/2019) e no Código Civil Brasileiro (arts. 421, 422 e 478). O documento aborda desequilíbrios contratuais decorrentes de mudanças econômicas, cláusulas abusivas e a necessidade de revisão contratual com base na boa-fé objetiva, na teoria da imprevisão e na função social do contrato. Inclui pedidos de revisão de cláusulas contratuais, valor da causa e competência do foro.

Acessar

Modelo de Petição Inicial - Ação de Cobrança de Cheque sem Fundos com Fundamentação Jurídica Detalhada

Modelo de Petição Inicial - Ação de Cobrança de Cheque sem Fundos com Fundamentação Jurídica Detalhada

Publicado em: 18/07/2023 Direito Comercial

Modelo de petição inicial para ação de cobrança de cheque sem fundos, fundamentada nos artigos 319 e 700 do CPC/2015 e na Lei 7.357/1985. O documento inclui a qualificação das partes, narrativa dos fatos, embasamento jurídico com destaque para os princípios do cheque como título de crédito, jurisprudências relevantes e pedidos como a citação do réu, condenação ao pagamento do valor devido (com juros e correção monetária), custas processuais e honorários advocatícios. Ideal para situações de inadimplemento em relações comerciais.

Acessar

Modelo de Pedido de Falência por Inadimplência Injustificada com Base na Lei nº 11.101/2005

Modelo de Pedido de Falência por Inadimplência Injustificada com Base na Lei nº 11.101/2005

Publicado em: 18/07/2023 Direito Comercial

Petição inicial apresentada ao Juízo da Vara Cível visando à decretação de falência de uma empresa devedora. O documento detalha a inadimplência injustificada da Requerida em relação a uma obrigação líquida, certa e exigível, superior a 40 salários mínimos, com fundamento no art. 94, I, da Lei nº 11.101/2005. A peça jurídica destaca a ausência de justificativa válida por parte da devedora, apresenta documentos comprobatórios, jurisprudências aplicáveis e requer a citação da Requerida, a decretação da falência, além de outras providências legais.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Ação de Anulação de Contrato Mercantil por Vício de Consentimento com Pedido de Indenização

Modelo de Petição Inicial de Ação de Anulação de Contrato Mercantil por Vício de Consentimento com Pedido de Indenização

Publicado em: 18/07/2023 Direito Comercial

Petição inicial na qual A. J. dos S., empresário, solicita a anulação de contrato mercantil celebrado com B. C. de S. Ltda., alegando vício de consentimento devido a informações falsas sobre a qualidade e origem dos produtos fornecidos. Fundamentada nos artigos 138, 139 e 171 do Código Civil de 2002 e artigos 319 e 320 do CPC/2015, a ação requer, além da anulação do contrato, reparação por danos materiais e morais, custas processuais e honorários advocatícios. Inclui fundamentação jurídica com base em precedentes jurisprudenciais e doutrinários.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Execução de Título Extrajudicial com Base em Nota Promissória

Modelo de Petição Inicial de Execução de Título Extrajudicial com Base em Nota Promissória

Publicado em: 18/07/2023 Direito Comercial

Petição inicial de execução de título extrajudicial fundamentada no CPC/2015, art. 784, I, por inadimplemento de nota promissória. O documento expõe os fatos e fundamentos jurídicos que embasam a exigibilidade, liquidez e certeza do crédito devido, além de jurisprudências pertinentes. Requer citação do executado, pagamento do débito em 3 dias, e, em caso de inadimplemento, a penhora de bens, com pedido de custas processuais e honorários advocatícios.

Acessar

Modelo de Pedido de Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial com Fundamentação na Lei 11.101/2005

Modelo de Pedido de Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial com Fundamentação na Lei 11.101/2005

Publicado em: 15/06/2023 Processo CivilDireito ComercialEmpresa

Esta peça jurídica apresenta um pedido de habilitação de crédito no processo de recuperação judicial da empresa devedora, com base na Lei 11.101/2005, art. 7º, §1º. O documento expõe os fatos que originaram o crédito, demonstra sua liquidez e comprovação documental, e solicita a inclusão do crédito no quadro geral de credores. São apresentados fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais que sustentam o direito do credor, além de pedidos formais de intimação, produção de provas e condenação da recuperanda ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, caso haja resistência ao pleito.

Acessar