1 - TJSP Família. Responsabilidade civil. Dano material. Indevida exumação de cadáver em razão de erro na identificação do proprietário do jazigo. Retirada dos restos mortais ocorrida sem previa informação e consentimento da família do falecido e depósito de restos mortais de pessoa desconhecida no local. Negligência do prestador de serviços comprovada, bem como sua culpa gravíssima. Pretensão na realocação da ossada no túmulo onde originalmente depositado. Impossibilidade em razão da inserção de outro féretro naquele jazigo. Desalocação que gera inegável desconforto emocional aos parentes do falecido. Choque de direitos personalíssimos verificado. Necessidade da aplicação da regra da proporcionalidade. Manutenção da decisão que determinou o depósito da ossada em jazigo de iguais ou melhores condições, cabendo a escolha desse local aos apelantes. Recurso desprovido, com observação.