Peças Processuais
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procuracao
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(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.0700)
1 - STF Procuração e substabelecimentos
Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.0900)
2 - STF Procuração e substabelecimentos
Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.1700)
3 - STF Procuração e substabelecimentos
Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.2700)
4 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.4400)
5 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6800)
6 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6900)
7 - STF Procuração e substabelecimentos 2
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.8100)
8 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.8200)
9 - STF Procuração e substabelecimentos 2
Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0600)
10 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.0900)
11 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.1200)
12 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.2300)
13 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.3000)
14 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.3300)
15 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.3600)
16 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.4500)
17 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.1400)
18 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.1900)
19 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.2700)
20 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.3000)
21 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.5000)
22 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.8500)
23 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.5300)
24 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.5500)
25 - STF Procuração e substabelecimentos 2
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.5600)
26 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.6400)
27 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.8800)
28 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.0100)
29 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.1300)
30 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.2600)
31 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.2900)
32 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.3000)
33 - STF Procuração e substabelecimentos 2
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.3700)
34 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.5700)
35 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.7200)
36 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.7800)
37 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.4200)
38 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.4700)
39 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5500)
40 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.1700)
41 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.2000)
42 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.2700)
43 - STF Procuração e substabelecimentos 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias