Peças Processuais

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intimacao
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(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.8800)

51 - STF Certidão de intimação. Publicação do acórdão ou da decisão recorrida

Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3100)

52 - STF Intimação - da AGU - da publicação de 24.06.2010

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.3800)

53 - STF Intimação - publicação de Acórdão

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.4400)

54 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 29/05/2014.

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5200)

55 - STF Intimação - UNIÃO/AGU - Referente à Pauta n. 50/2014-Plenário

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5700)

56 - STF Outras peças - RE 602381_Dispensa de Intimação

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.5800)

57 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 11/11/2014.

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.6900)

58 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 04/02/2015

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7400)

59 - STF Intimação - Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 20/05/2015

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7500)

60 - STF Intimação - Do AGU, ref. DJE de 13/05/2015.

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.8700)

61 - STF Intimação

Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.8900)

62 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 19/12/2014

Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.9000)

63 - STF Intimação - Da DPU, ref. DJE de 19/12/2014

Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.1900)

64 - STF Intimação

Servidor público. Irredutibilidade de vencimentos. Criação. Extinção. Reestruturação de órgãos ou cargos públicos.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.2200)

65 - STF Intimação - Da PGF, ref. DJE de 16/12/2014.

Servidor público. Irredutibilidade de vencimentos. Criação. Extinção. Reestruturação de órgãos ou cargos públicos.