Peças Processuais

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comunicacao
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(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.8000)

201 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.9600)

202 - STF Comunicação assinada - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0000)

203 - STF Comunicação assinada - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0200)

204 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0800)

205 - STF AgRg. Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.8400)

206 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Fazenda pública. Precatório. Honorários advocatícios. Fracionamento.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.1500)

207 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.2000)

208 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.5600)

209 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6200)

210 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6500)

211 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6900)

212 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.7500)

213 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.7900)

214 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.3400)

215 - STF Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

Tributário. Pis. Pasep. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.9700)

216 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.0200)

217 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.0400)

218 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.1800)

219 - STF Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.1900)

220 - STF Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.6800)

221 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.8900)

222 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Eleitoral. Registro da candidatura. Prestação de contas.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7600)

223 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.7800)

224 - STF Comunicação assinada - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3800)

225 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.6000)

226 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

FGTS. TR. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos Econômicos

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.6200)

227 - STF Comunicação assinada - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

FGTS. TR. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos Econômicos

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.6300)

228 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

FGTS. TR. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos Econômicos

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.9100)

229 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.9400)

230 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.2300)

231 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Servidor público. Irredutibilidade de vencimentos. Criação. Extinção. Reestruturação de órgãos ou cargos públicos.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.2900)

232 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Honorários advocatícios em execução contra a Fazenda Pública. Requisição de Pequeno Valor – RPV

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.3500)

233 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Previdenciário. Aposentadoria. Cargo em comissão. Contagem recíproca de tempo de serviço. Inconstitucionalidade material.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.3900)

234 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Competência delegada. Justiça Estadual. Liquidação. Cumprimento. Execução. Atos processuais

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.4000)

235 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Competência delegada. Justiça Estadual. Liquidação. Cumprimento. Execução. Atos processuais

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.5600)

236 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO

Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6000)

237 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO

Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6500)

238 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO DESACOMPANHADA DO(S) DOCUMENTO(S) MENCIONADO(S)

Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6900)

239 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO

Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.7000)

240 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO -DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO

Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.8300)

241 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2007.1300)

242 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.