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Relação de Instrucao Normativa Inss/pres de 2023 - 2 normas e 8 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 27/09/2023
Instrução Normativa INSS/PRES 155, de 26/09/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Previdenciário. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Instrução Normativa INSS/PRES 151, de 13/07/2023 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Previdenciário. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.