Pesquisa de Legislação

Pesquisa: uniao livre
Filtro: lei
1 normas e 1 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • uniao livre
    lei
    1979

Lei 6.733, de 04/12/1979 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes das fundações instituídas ou mantidas pela União.