Pesquisa de Legislação

Pesquisa: alimentos
Filtro: decreto
5 normas e 8 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • alimentos
    decreto
    2002

Diário Oficial de 08/01/2002

Decreto 4.074, de 04/01/2002 - Arts.1 86

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 7.802, de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/01/2002

Decreto 4.097, de 23/01/2002 - Arts.1 2

EMENTA: Altera a redação dos arts. 7º e 19 dos Regulamentos para os transportes rodoviário e ferroviário de produtos perigosos, aprovados pelos Decs. 96.044, de 18/05/88, e 98.973, de 21/02/90, respectivamente.

Diário Oficial de 26/04/2002

Decreto 4.212, de 26/04/2002 - Arts.2

EMENTA: Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/04/2002

Decreto 4.213, de 26/04/2002 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDENE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/09/2002

Decreto 4.388, de 25/09/2002 - Arts.3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Decreto 4.074, de 04/01/2002 - Arts.86-A

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 7.802, de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.