Pesquisa: Direito Agrário, Advogado

Análise dos desafios jurídicos e atuação advocatícia na regularização fundiária rural segundo a Lei 13.465/2017 e fundamentos constitucionais em conflitos possessórios contemporâneos

Publicado em: 03/05/2025 AdvogadoDireito AgrárioDireito CivilProcesso Civil

Documento aborda os principais desafios na aplicação da Lei 13.465/2017 para regularização fundiária rural, destacando fundamentos constitucionais, aspectos legais, conflitos possessórios, e orientações para a prática advocatícia, incluindo modelos de peças processuais essenciais para a defesa dos direitos possessórios e a efetivação da propriedade no meio rural.

Acessar

---

Implicações jurídicas da aquisição de terras rurais por estrangeiros segundo o novo marco regulatório do agronegócio brasileiro: fundamentos constitucionais, legais e atuação advocatícia

Publicado em: 01/05/2025 AdvogadoDireito Agrário

Análise detalhada das implicações jurídicas na aquisição de terras rurais por estrangeiros à luz do novo marco regulatório do agronegócio brasileiro, abordando fundamentos constitucionais, legislação aplicável, limitações legais, procedimentos administrativos e estratégias advocatícias para garantir segurança jurídica e proteger a soberania nacional. Inclui modelos contratuais e orientações para atuação do advogado na área.

Acessar

---

Regularização Fundiária Rural segundo a Lei 13.465/2017: fundamentos legais, desafios práticos, segurança jurídica e atuação advocatícia na titulação e usucapião de propriedades rurais

Publicado em: 24/04/2025 AdvogadoDireito AgrárioProcesso Civil

Análise detalhada da regularização fundiária rural à luz da Lei 13.465/2017, abordando os fundamentos constitucionais e legais, desafios na implementação, impacto na segurança jurídica e peças processuais essenciais para a prática advocatícia.

Acessar

---

Regularização Fundiária de Propriedades Rurais: Impactos Jurídicos e Práticos na Contratação de Crédito Agrícola no Brasil

Publicado em: 17/04/2025 AdvogadoDireito AgrárioDireito CivilProcesso CivilDireito ComercialDireito Imobiliário

Este documento aborda, de maneira detalhada e fundamentada, a regularização fundiária de propriedades rurais no Brasil e seus impactos diretos na contratação de crédito agrícola. Analisa os aspectos constitucionais, legais e doutrinários que envolvem a regularização da terra, incluindo os principais dispositivos da Constituição Federal, Código Civil, legislação específica e normas processuais. Destaca a importância da regularização para o acesso ao crédito rural, a valorização do imóvel, a segurança jurídica e a função social da propriedade. Apresenta orientações práticas para advogados, os principais desafios enfrentados, oportunidades e modelos de peças processuais essenciais para a formalização de negócios rurais, com foco na viabilização do crédito agrícola junto às instituições financeiras.

Acessar

---

Aplicação do Código Florestal em Contratos de Arrendamento Rural: Desafios Práticos, Averbação da Reserva Legal e Soluções Jurídicas para Advogados

Publicado em: 17/04/2025 AdvogadoDireito AgrárioDireito CivilProcesso Civil

Este documento aborda de forma detalhada a aplicação do Código Florestal nos contratos de arrendamento rural, destacando os principais desafios práticos e jurídicos relacionados à averbação da Reserva Legal. Analisa os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais (CF/88, Código Florestal, Estatuto da Terra e Código Civil), discute as obrigações do proprietário e do arrendatário, bem como os impactos da regularização ambiental na validade e eficácia contratual. Oferece soluções jurídicas para advogados na formalização e execução dos contratos, com orientações sobre cláusulas específicas, responsabilidade civil e penal, e apresenta modelos de peças processuais relevantes para atuação preventiva e contenciosa na área.

Acessar

---