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STJ - Superior Tribunal de Justiça

1 Documentos Encontrados

Doc. LEGJUR 103.3262.5008.8500

1 - Súmula 61/STJ - 31/12/1969. Seguro de vida. Suicídio não premeditado. CCB/1916, art. 1.440 (cancelada na Segunda Seção, na sessão de 25 /04/2018, ao apreciar o Projeto de Súmula 1.154, determinou o CANCELAMENTO da Súmula 61/STJ).

«CANCELADA. O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado.»

32 Jurisprudências
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