Relação de Peças Processuais

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Modelo de Recurso Inominado em Sentença que Julgou sem Mérito por Falta de Prova Pericial em Ação de Verbalismo

Modelo de Recurso Inominado em Sentença que Julgou sem Mérito por Falta de Prova Pericial em Ação de Verbalismo

Publicado em: 27/11/2023 Civel

Modelo de recurso inominado para contestar sentença que julgou sem mérito uma ação de cobrança por serviços prestados baseada em acordo verbal, onde o juiz determinou a necessidade de perícia técnica para comprovar a execução do serviço.

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Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Modelo de Petição de Embargos de Terceiro para Defesa da Meação de Convivente

Publicado em: 27/11/2023 CivelProcesso Civil

Modelo de petição jurídica para embargos de terceiro, com o objetivo de defender a meação da parte de convivente em união estável, diante de execução que atinge bens considerados comuns ao casal.

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Modelo de Petição de Interdição para Curatela

Modelo de Petição de Interdição para Curatela

Publicado em: 27/11/2023 Civel Familia

Este modelo de petição é utilizado para solicitar a interdição de uma pessoa incapaz de gerir sua vida civil e a consequente nomeação de um curador para proteger seus interesses.

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Modelo de Petição para Revisão da Contagem do Tempo de Contribuição com Base na Vida Toda

Modelo de Petição para Revisão da Contagem do Tempo de Contribuição com Base na Vida Toda

Publicado em: 26/11/2023 Direito Previdenciário

Este modelo de petição é direcionado para a revisão da contagem do tempo de contribuição considerando todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral do segurado, contestando o cálculo do benefício efetuado pelo INSS.

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Modelo de Petição Inicial de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Direitos Trabalhistas para Empregada Doméstica

Modelo de Petição Inicial de Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Direitos Trabalhistas para Empregada Doméstica

Publicado em: 26/11/2023 Trabalhista

Modelo de petição inicial destinado a empregada doméstica que trabalhou por 20 anos sem carteira assinada, buscando o reconhecimento de vínculo empregatício e a consequente condenação ao pagamento dos direitos trabalhistas correspondentes.

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Modelo de Petição Inicial de Revisão de Movimentação Creditícia (RMC) para Empréstimo Consignado Não Reconhecido

Modelo de Petição Inicial de Revisão de Movimentação Creditícia (RMC) para Empréstimo Consignado Não Reconhecido

Publicado em: 26/11/2023 Consumidor

Este modelo de petição inicial é destinado a pleitear a revisão de movimentações creditícias (RMC) referentes a um empréstimo consignado não reconhecido pelo requerente, com argumentações baseadas no direito do consumidor e princípios constitucionais.

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Modelo de Petição de Embargos à Ação Monitória por Empréstimo Consignado junto ao INSS

Modelo de Petição de Embargos à Ação Monitória por Empréstimo Consignado junto ao INSS

Publicado em: 25/11/2023 Civel Direito Previdenciário

Modelo de petição de embargos à ação monitória, direcionado para situações onde o contrato de empréstimo consignado foi firmado com uma entidade bancária e a cobrança está sendo realizada por outra empresa, e o devedor, que é beneficiário do INSS, teve sua aposentadoria cancelada.

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Modelo de Petição para Desarquivamento de Processo

Modelo de Petição para Desarquivamento de Processo

Publicado em: 25/11/2023 Processo Civil

Modelo de petição jurídica solicitando o desarquivamento de um processo, com base em fundamentação legal e constitucional, para a retomada de tramitação ou para a realização de atos processuais específicos.

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Modelo de Petição de Busca e Apreensão de Veículo Subtraído por Estelionatário

Modelo de Petição de Busca e Apreensão de Veículo Subtraído por Estelionatário

Publicado em: 25/11/2023 CivelProcesso Civil

Modelo de petição para solicitar a busca e apreensão de um veículo que foi levado por um estelionatário, fundamentado em direito civil e processual civil, com argumentação e defesa contra possíveis oposições.

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Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem

Modelo de Contestação em Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem

Publicado em: 24/11/2023 Familia Sucessão

Este modelo de contestação é direcionado para uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem, onde se alega interesse patrimonial da parte autora em participar da herança do de cujus, já com decisão transitada em julgado sobre união estável e paternidade biológica.

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