Pesquisa de Legislação

Legislação de 1978

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1978

Diário Oficial de 19/12/1978

Lei 6.615, de 16/12/1978 - Arts.23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1978

Decreto-lei 1.645, de 11/12/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Tributário. Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança da Dívida Ativa da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/12/1978

Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.

Diário Oficial de 12/12/1978

Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.

Diário Oficial de 05/12/1978

Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 22/11/1978

Decreto-lei 1.640, de 20/11/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Direito agrário. Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei 4.947, de 06/04/66, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/11/1978

Lei 6.593, de 21/11/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Autoriza a alienação das ações da Federal de Seguros S.A. e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1978

Decreto 82.587, de 06/11/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 05/09/1991). Administrativo. Regulamenta a Lei 6.528, de 11/05/1978, que dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/11/1978

Decreto 82.590, de 06/11/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Profissão. Regulamenta a Lei 6.546, de 04/07/78, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de técnico de Arquivo.

Diário Oficial de 07/11/1978

Lei 6.586, de 06/11/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários.

Lei 6.583, de 20/10/1978 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento; e dá outras providências.