Pesquisa de Legislação

Legislação de 1975

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1975

Diário Oficial de 16/07/1975

Lei 6.228, de 15/07/1975 - Arts.4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Altera a denominação e a competência do DASP, cria cargos em comissão e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/07/1975

Lei 6.224, de 14/07/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Profissão. Farmácia. Remédio. Medicamento. Regula o exercício da profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/07/1975

Lei 6.223, de 14/07/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União, pelo Congresso Nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/07/1975

Lei 6.225, de 14/07/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre discriminação, pelo Ministério da Agricultura, de regiões para execução obrigatória de planos de proteção ao solo e de combate à erosão e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/07/1975

Lei 6.227, de 14/07/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir uma empresa pública denominada Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 14/07/1975

Decreto 75.963, de 11/07/1975 - Arts.EMENTA 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Tratado da Antártida.

Diário Oficial de 05/07/1975

Lei 6.210, de 04/07/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Seguridade social. Extingue as contribuições sobre benefício da previdência social e a suspensão da aposentadoria por motivo de retorno à atividade, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/07/1975

Lei Complementar 25, de 02/07/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Estabelece critério e limites para a fixação da remuneração de Vereadores.

Diário Oficial de 01/07/1975

Lei 6.215, de 30/06/1975 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Altera a redação do item III do Art. 6º da Lei 5.081, de 24/08/66, que «Regula o exercício da Odontologia».

Diário Oficial de 01/07/1975

Lei 6.216, de 30/06/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/1973, que dispõe sobre os registros públicos.

Diário Oficial de 25/06/1975

Decreto-lei 1.406, de 24/06/1975 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Polícia militar. Altera a redação do parágrafo único do artigo 26 do Decreto-lei 667, de 02/07/69, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

Diário Oficial de 21/06/1975

Decreto-lei 1.405, de 20/06/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Revogado pela Lei 13.756, de 12/12/2018). Administrativo. Dispõe sobre recursos destinados ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/06/1975

Lei 6.211, de 18/06/1975 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafo ao artigo 139 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Lei 6.226, de 14/07/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público federal e de atividade privada, para efeito de aposentadoria.