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Legislação de 1971

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Diário Oficial de 11/10/1971

Lei 5.710, de 07/10/1971 - Arts.6 7 8

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.565, de 18/12/1986). Dá nova redação ao art. 25 da Lei 4.595, de 31/12/1964, aos art. 60 e 61 da Lei 4.728, de 14/07/1965, e ao art. 69 do Decreto-Lei 32, de 18/11/1966, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1971

Lei 5.708, de 04/10/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva.

Diário Oficial de 24/09/1971

Decreto-lei 1.189, de 24/09/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre incentivos à exportação de produtos manufaturados.

Diário Oficial de 14/09/1971

Lei 5.703, de 14/09/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Concede pensão especial a beneficiários legais de membro integrante do Grupo de atração e pacificação dos índios Cintas Largas.

Diário Oficial de 02/09/1971

Lei 5.700, de 01/09/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45

EMENTA: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/09/1971

Lei 5.698, de 31/08/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/08/1971

Lei 5.696, de 24/08/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o registro profissional de jornalista e altera a redação do § 5º do art. 8º do Decreto-lei 972, de 17/10/69.

Diário Oficial de 03/08/1971

Lei 5.686, de 03/08/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Trabalhista. CTPS. Dá nova redação a dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/07/1971

Decreto 68.992, de 28/07/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 93.215, de 03/09/1986). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a auditoria nos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.

Diário Oficial de 22/07/1971

Lei 5.683, de 21/07/1971 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do art. 369 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Lei 5.681, de 20/07/1971 - Arts.EMENTA

EMENTA: [Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. Advogado. Profissão. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Altera a redação de dispositivos da Lei 4.215, de 27/04/1963 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).