Legislação
Decreto 10.548, de 20/11/2020
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 11.267, de 29/11/2022. Vigência em 15/12/2022). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério do Turismo, estabelece a reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo e altera o Decreto 10.359, de 20/05/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo.
Atualizada(o) até:
Decreto 11.270, de 05/12/2022, art. 1º (art. 1º)Decreto 11.267, de 29/11/2022 (Revogação total. Vigência em 15/12/2022)
Decreto 11.118, de 01/07/2022, art. 2º, 3º (art. 1º, 2º, 3º)
Decreto 10.830, de 05/10/2021, art. 3º (arts. 1º e 2º)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, VI, «a», da Constituição, DECRETA:
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