Modelo de Petição Inicial de Ação de Separação Judicial Consensual

Publicado em: 09/05/2024 Familia

Modelo completo de petição inicial de ação de separação judicial consensual, com acordo de partilha e data de separação de fato.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA [número da vara] VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [cidade] – [estado].

Autores: [Nome completo do cônjuge 1], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo] e [Nome completo do cônjuge 2], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo], por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve (procuração anexa - doc. 01), com escritório profissional situado à [Endereço do escritório], onde recebe notificações e intimações, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL

com fundamento no CPC/2015, art. 731 a 733 e no CCB/2002, art. 1.572 a 1.576, nos seguintes termos:

I. DOS FATOS

Os autores são casados entre si desde [data do casamento], mas encontram-se separados de fato há mais de 10 anos, desde [data da separação de fato]. O cônjuge [Nome do cônjuge 1] reside atualmente na cidade de São Paulo há 11 anos, enquanto o cônjuge [Nome do cônjuge 2] reside em Mundo Novo, MS.

O casal não possui filhos menores ou incapazes, e o regime de bens adotad"'>...

Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:

Clique aqui e adquira seu plano de acesso

Legislação e Jurisprudência sobre o tema

Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito, Conceitos e Definições do Documento

Narrativa Factual: Os cônjuges estão separados de fato há mais de 10 anos, morando em cidades diferentes, e desejam formalizar a separação de forma consensual.

Direito Aplicável: A petição baseia-se nos dispositivos do Código Civil e do CPC que regulam a separação judicial consensual.

Conceitos e Definições:

Separação Judicial Consensual: Dissolução da sociedade conjugal, mediante acordo entre as partes, com homologação judicial.

Considerações Finais

A petição busca formalizar a separação consensual, estabelecendo os termos do acordo e facilitando a dissolução legal da união.

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Ação de Divórcio Consensual com Separação de Bens

Publicado em: 28/06/2024 Familia

Este modelo de ação de divórcio consensual com separação de bens visa a dissolução do casamento, mantendo a autonomia patrimonial de cada cônjuge conforme o regime de separação de bens.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual Judicial com Filho Menor

Publicado em: 05/06/2024 Familia

Modelo de petição inicial para divórcio consensual judicial com filho menor, envolvendo questões de guarda compartilhada, pensão alimentícia, partilha de bens e alteração de nome de solteira.

Acessar

Modelo de Petição Inicial de Divórcio Consensual com Pedido de Homologação Judicial

Publicado em: 04/06/2024 Familia

Modelo de petição inicial para divórcio consensual com pedido de homologação judicial, incluindo questões de guarda, visitas, e pensão alimentícia.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

Adquira Já

1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

Adquira Já

3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já

6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já

12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já

A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.