Modelo de Contestação para Revisão de Alimentos em Guarda Avoenga

Publicado em: 09/11/2023 Civel Familia
Este modelo de contestação é ideal para casos de revisão de pensão alimentícia onde a avó, que tem a guarda da neta, contesta a ação movida pelo genitor. O documento oferece fundamentação legal e argumentativa contra alegações infundadas de revisão alimentar, onde o genitor não apresenta provas suficientes. Baixe o modelo e entenda como defender seus direitos e os da criança em situações de guarda avoenga.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA] - [UF]

Processo nº: [Número do Processo]
Requerente: [Nome completo do Requerente]
Requerido: [Nome completo do Requerido]

[Nome completo da Avó e Requerida], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portadora da cédula de identidade RG nº [número] e inscrita no CPF sob o nº [número], residente e domiciliada na [endereço completo], por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO

à ação de revisão de alimentos proposta por [Nome completo do Genitor e Requerente], pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:

I - PRELIMINARMENTE

  1. Da Ausência de Provas: A petição inicial não está acompanhada das provas necessárias que justifiquem a revisão de alimentos pleiteada. A alegação de que o genitor é empresário não é suficiente para comprovar alteração na sua capacidade financeira ou nas necessidades da neta.

II - DO MÉRITO

  1. Da Impossibilidade de Revisão na Ausência de Provas Concretas: O CCB/2002, art. 1.699, estabelece que a pensão alimentícia poderá ser modificada quando houver mudança na situa&cc"'>...

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Legislação e Jurisprudência
Informações complementares

Narrativa e Considerações sobre o tema: Contestação à Revisão de Alimentos em Guarda Avoenga

Quando se fala em revisão de alimentos, a justiça não olha apenas para os números, mas para as histórias de vida. No caso que nos ocupa, temos uma avó que, por amor e dedicação, cuidou de sua neta desde o primeiro suspiro de vida. Anos de cuidado, carinho e despesas que não podem ser resumidos em uma simples alegação sem provas.

A ação de revisão de alimentos é séria e requer fundamentação robusta, não bastando meras alegações. Deve-se demonstrar, com provas concretas, que houve mudança significativa na capacidade financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe. Aqui, o genitor, mesmo sendo empresário, não trouxe ao processo elementos que comprovassem a necessidade de tal revisão.

A defesa em tais casos repousa sobre o princípio da verdade material e da justiça nas relações familiares. A avó, figura de amor incondicional, hoje se vê no papel de Requerida, mas permanece firme no propósito de assegurar o melhor para sua neta, sem que haja desequilíbrio ou injustiças.

E para aqueles que enfrentam lutas similares, é essencial saber que o Direito está ao lado daqueles que buscam equidade e justiça. A avó representa todos que, dia após dia, garantem o bem-estar dos pequenos, muitas vezes sem o devido reconhecimento. Esta contestação é mais do que uma peça jurídica – é a voz da experiência, da dedicação e da verdade.

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