
Modelo de Contestação do Banco XPTO em Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais
Publicado em: 31/03/2025 Processo CivilDireito do ConsumidorContestação apresentada pelo Banco XPTO S/A em ação judicial movida por I. B., na qual a autora pleiteia a inexistência de débito e indenização por danos morais, alegando fraude em contrato de empréstimo. O documento aborda preliminarmente a impossibilidade de inversão do ônus da prova e, no mérito, discorre sobre a regularidade da contratação e a ausência de dano moral. O Banco requer a improcedência dos pedidos da autora, apresentando fundamentos jurídicos e provas anexas, além de jurisprudências que fortalecem sua defesa.
Acessar