Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Execução de título extrajudicial. Desconsideração da personalidade jurídica. Quadro fático que autorizava a instauração de incidente. CPC, art. 133 e CPC, art. sgts.. Pedido de inclusão do sócio no polo passivo do incidente que não foi objeto de apreciação da Juíza. Impossibilidade de a Corte sobre ele se manifestar, o que levaria à supressão de instância. CPC, art. 1.013, § 1º. Recurso conhecido em parte e, nessa parte, provido