(DOC. LEGJUR 103.1674.7310.5000)

STJ. Responsabilidade civil. Médico-chefe. Culpa «in eligendo» e «in vigilando». Relação de preposição. Conceito. CCB/2002, art. 186.

«Para o reconhecimento do vínculo de preposição, não é preciso que exista um contrato típico de trabalho; é suficiente a relação de dependência ou que alguém preste serviços sob o comando de outrem.»

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