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Pesquisa de Jurisprudência

1999 - Doc. LEGJUR 103.1674.7254.8200

1 - TAMG. Roubo qualificado. Prova. Declaração da vítima. Valor probante.

«Em crimes de roubo, a palavra da vítima tem grande valor probante, mormente quando descreve, com firmeza, o «modus operandi e identifica o autor do delito.... ()

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2001 - Doc. LEGJUR 103.1674.7570.1800

2 - STJ. Prova testemunhal. Reconhecimento fotográfico. Valor probante. Precedente do STF. CPP, art. 226.

«1. Da ilegalidade do reconhecimento fotográfico, diga-se que o seu valor probante não foi nunca recusado pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais.... ()

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2002 - Doc. LEGJUR 103.1674.7400.1500

3 - TAPR. Prova. Delação. Valor probante. Delator que procura não se eximir sua própria responsabilidade.

«A delação tem valor probante significativo na espécie, principalmente, porque ausente o objetivo de eximir o delator de sua própria responsabilidade quanto ao crime.... ()

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Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
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2017 - Doc. LEGJUR 172.7063.0000.3600

4 - TRT 2 Região. Prova testemunhal. Valor probante. Testemunha. Preposto em outro processo. Impedimento. Inexistência.

«Ocorre cerceamento de prova caso acolhida a contradita pelo fato do depoente ter atuado como preposto noutros processos. Recurso ordinário da reclamada a que se dá provimento para reconhecer o valor probante do depoimento prestado pela testemunha.... ()

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1990 - Doc. LEGJUR 103.2110.5000.3100

5 - TAMG. Prova pericial. Livre apreciação pelo juiz. Valor probante relativo, principalmente naquilo que concerne às afirmações subjetivas do perito. CPC/1973, art. 131.

O valor probante do laudo pericial também está submetido à livre apreciação do juiz, principalmente naquilo que tem de manifestação subjetiva do perito.... ()

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