Pesquisa de Súmulas

STJ - Superior Tribunal de Justiça

1 Documentos Encontrados

  • Filtros ativos na pesquisa
  • stj
    96

Doc. LEGJUR 103.3262.5009.2000

Súmula 96/STJ - - Extorsão. Consumação. Caracterização. CP, art. 158, caput.

«O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.»

39 Jurisprudências
Comparativo CPC/1973 e CPC/2015
Lado a lado

Compare os artigos, faça pesquisas por palavra chave, faça buscas nos artigo, contém notas jurisprudencias e legislativas em seus artigos.

Aproveite e acesse já. Liberado a todos os usuários
Acesse já
CPC/2015
Contendo Jurisprudência Selecionada em seus artigos

Faça pesquisas por palavra chave, veja jurisprudência selecionada em seus artigos, guarde suas notas pessoais. Acesse referências legislativas e jurisprudências em seus artigos.

Acesse o CPC/2015