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Modelo de Recurso Inominado por Ilegitimidade Passiva e Pedido de Desbloqueio de Contas em Acidente de Trânsito
Este modelo de recurso inominado é direcionado para casos de acidente de trânsito onde a parte recorrente, incluída indevidamente no polo passivo e condenada à revelia, alega ilegitimidade passiva e solicita o desbloqueio total das penhoras realizadas em suas contas bancárias durante a fase de cumprimento de sentença.
Acesse aqui Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais por Atraso na Entrega de Produto
Explore nosso modelo completo e gratuito de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Morais decorrentes de Atraso na Entrega de Produto. Este recurso é ideal para advogados ou indivíduos que buscam reparações por danos causados pelo atraso na entrega de um produto, baseado no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal.
Acesse aqui