Súmulas
0 Documentos Encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo de Petição Inicial: Divórcio Litigioso com Existência de Medida Protetiva contra Agressões e Ameaças
Este modelo de petição inicial é destinado a casos de divórcio litigioso onde uma das partes sofreu agressões e ameaças, resultando na concessão de medidas protetivas. O documento contempla fundamentos legais, argumentações e possíveis defesas, visando a dissolução do casamento e a proteção dos direitos da parte agredida.
Acesse aqui Modelo de Petição para Ação Declaratória de Isenção Tributária | Guia Prático
Aprenda a elaborar uma petição para uma Ação Declaratória de Isenção Tributária com este guia prático. Entenda seus direitos, conheça os principais fundamentos legais e constitucionais, e saiba como utilizar súmulas relevantes em sua defesa. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que buscam isenção tributária.
Acesse aqui