
Modelo de Sustentação Oral em Defesa de Acusado por Crime de Roubo - Ausência de Provas de Autoria e Materialidade
Publicado em: 29/01/2025 Direito PenalProcesso PenalSustentação oral apresentada em caso de crime de roubo, argumentando a ausência de provas concretas de autoria e materialidade do delito. O documento busca a absolvição do acusado com base no princípio do in dubio pro reo e na insuficiência de elementos probatórios. São utilizados fundamentos jurídicos sólidos, incluindo dispositivos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal, além de jurisprudências relevantes que reforçam a necessidade de provas idôneas para condenação.
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