Modelo de Petição Inicial para Ação de Divórcio Litigioso Sem Filhos ou Bens a Partilhar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________

(Espaço de 10 linhas)

Processo nº: [Deixar em branco para ser preenchido pelo cartório]

[Nome do Requerente], [nacionalidade], [estado civil - separado judicialmente], [profissão], portador da cédula de identidade RG nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [Endereço completo], por meio de seu advogado que esta subscreve (documento anexo – Procuração), inscrito na OAB sob o nº _______, com escritório profissional situado à [endereço completo do advogado], onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no CCB/2002, art. 1571, IV e na Lei 6.515/1977, propor

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

em face de [Nome da Requerida], [nacionalidade], [estado civil - separada judicialmente], [profissão], portadora da cédula de identidade RG nº [número] e inscrita no CPF sob o nº [número], residente e domiciliada à [Endereço completo], pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I. DOS FATOS

O Requerente e a Requerida casaram-se sob o regime de [especificar o regime de casamento, e.g., comunhão parcial de bens], no dia [data do casamento], conforme certidão de casamento anexa (Doc. 01). Após [x anos] de convivência, o casal separou-se de fato há mais de cinco anos, em [data aproximada da separação de fato], sem qualquer perspectiva de reconciliação.

Desde a separação, a Requerida constituiu nova família e tem uma filha de 09 meses. O Requerente busca formalizar a situação de divórcio, visto que pretende reorganizar sua vida pessoal e matrimonial.

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