Modelo de Contrato: Integralização de Novo Sócio na Sociedade com Distribuição de Cotas Atreladas a Resultados e Performances

Publicado em: 25/03/2024 Empresa
Este modelo de contrato é destinado a sociedades que desejam adicionar um novo sócio, estabelecendo a distribuição de cotas com base em resultados e performances específicas. O documento inclui cláusulas que detalham a integralização do capital, atribuição de cotas, critérios de avaliação de performance e mecanismos de ajuste.

CONTRATO DE INTEGRALIZAÇÃO DE NOVO SÓCIO COM DISTRIBUIÇÃO DE COTAS ATRELADAS A RESULTADOS E PERFORMANCES

Pelo presente instrumento particular, de um lado [Nome da Sociedade], sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº [número], com sede à [endereço completo], neste ato representada por seus sócios [Nome dos Sócios Representantes], doravante denominada SOCIEDADE, e de outro lado [Nome do Novo Sócio], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da carteira de identidade nº [número] e inscrito no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado à [endereço completo], doravante denominado NOVO SÓCIO, têm entre si justo e acordado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem como objeto a integralização do NOVO SÓCIO na SOCIEDADE, mediante a aquisição de cotas sociais atreladas a resultados e performances, conforme condições aqui estabelecidas.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA INTEGRALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COTAS

O NOVO SÓCIO integralizará na SOCIEDADE o capital no valor de R$ [valor], mediante a aquisição de [número] cotas, correspondentes a [percentual]% do capital social, cuja efetivação está condicionada ao atingimento de metas de performance especificadas no Anexo I deste contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS METAS DE PERFORMANCE

As metas de performance, critérios de avaliação e respectivos períodos de apuração estão detalhadamente descritos no Anexo I, sendo essenciais para a definição da distribui&cce"'>...

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Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito

A integração de um novo sócio em uma sociedade limitada, mediante a distribuição de cotas atreladas a resultados e performances, constitui uma estratégia empresarial que alinha os interesses do novo membro aos objetivos de crescimento e sucesso da empresa. Esta abordagem incentiva a contribuição direta do novo sócio para o desempenho da sociedade, estabelecendo uma relação de parceria e comprometimento com os resultados.

Conceitos e Definições

  • Integralização de Capital: Processo pelo qual os sócios ou acionistas efetuam o aporte de capital na sociedade, mediante a transferência de recursos financeiros ou bens para a empresa, aumentando seu capital social.
  • Cotas Sociais: Partes do capital social de uma sociedade limitada, que representam a fração do patrimônio da empresa atribuída a cada sócio.
  • Metas de Performance: Objetivos específicos estabelecidos para avaliar o desempenho da empresa ou de seus membros, podendo estar relacionados a indicadores financeiros, operacionais, de mercado, entre outros.

Considerações Finais e Citações de Doutrinas

A legislação societária brasileira, especialmente o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), e a doutrina de direito empresarial fornecem o suporte legal para a realização de acordos de integralização de novos sócios com base em performance. Doutrinadores como Fábio Ulhoa Coelho e Modesto Carvalhosa discutem a importância de cláusulas contratuais claras e bem definidas para garantir a segurança jurídica das operações societárias e proteger os interesses de todos os envolvidos.

Este modelo de contrato visa não apenas formalizar a entrada do novo sócio na sociedade, mas também estabelecer um vínculo estratégico que motive o alcance de metas comuns, promovendo o crescimento e a valorização da empresa no mercado. Ao mesmo tempo, ressalta a necessidade de prever mecanismos de ajuste e correção para garantir que a distribuição de cotas reflita de maneira justa o cumprimento dos objetivos acordados, reforçando os princípios de equidade e cooperação entre os sócios.

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