Legislação
Decreto 11.786, de 20/11/2023
- Dos objetivos específicos
- A PNGTAQ está estruturada em cinco eixos:
I - Eixo 1 - integridade territorial, usos, manejo e conservação ambiental;
II - Eixo 2 - produção sustentável e geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional;
III - Eixo 3 - ancestralidade, identidade e patrimônio cultural;
IV - Eixo 4 - educação e formação voltadas à gestão territorial e ambiental; e
V - Eixo 5 - organização social para a gestão territorial e ambiental.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Modelo genérico de contestação para uso em processo trabalhista, onde o reclamante alega ter trabalhado por um curto período e incluiu indevidamente a prefeitura municipal no polo passivo da ação.
Acesse aqui
Modelo de petição para exoneração de pensão alimentícia, baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve um filho maior de idade, empregado e com intenção de ingressar na faculdade, solicitando a revisão da pensão alimentícia. A petição aborda aspectos legais, constitucionais e jurídicos, apresentando argumentação robusta e considerações finais que destacam a necessidade da revisão diante das circunstâncias apresentadas.
Acesse aqui
